terça-feira, 13 de setembro de 2011

SÓLON



Sólon

Sólon
A justiça é como uma teia de aranha: retém os insetos pequenos enquanto os grandes transpassam a teia e ficam livres.
Sólon
Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C.558 a.C.) foi um legislador, jurista e poeta grego antigo.

Foi considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.

Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense.
Aristocrata de nascimento, inicialmente trabalhava no comércio, passando depois a dedicar-se inteiramente à política.

Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a eclésia (assembléia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos.

Sua obra como legislador ou "árbitro da constituição", como o define Aristóteles, se articula em três pontos principais:
1. abolição da escravidão por dívidas;
2. reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por nascimento, mas censitária, através do Conselho de 400 (Bulé).
3. reforma do sistema ático de pesos e medidas.
Membro de uma nobre família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens móveis na pólis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade comercial.
Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em meio a um contexto de tensão social na pólis, quando os demais grupos sociais viam as reformas de Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo insuficiente. Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seixatéia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou o tribunal de justiça. Suas atitudes, no entanto, desagradaram a aristocracia, que não queria perder seus privilégios oligárquicos, e o povo, que desejava mais que uma política censitária, e sim a promoção de uma reforma agrária.
Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por causa de sua severidade.[1] A punição do roubo, que era a morte, passou a ser uma multa igual ao dobro do valor roubado.[2]

Dentre os 6000 cidadãos, chamados no Tribunal de Heliaia de heliastas, eram escolhidos por votação os julgadores, sempre em número ímpar, quando passavam a ser chamados de dikastas, que atuavam nas sessões de justiça - as chamadas dikasterias

No julgamento de Sócrates houve 801 os dikastas.

Por ocasião da entrada de Pisístrato 
na cena política ateniense,
Sólon se retirou em exílio voluntário.

"Não tenhas pressa 
de fazer novos amigos 
nem em abandonar aqueles que tens."  

 Referências

  1. Aulo Gélio, Noctes Atticae, Livro XI, Capítulo 18, O castigo que Drácon, o ateniense, nas leis que ele fez para os seus concidadãos, impôs aos ladrões; as de Sólon, mais tarde; as dos nossos decénviros, que compilaram as Doze Tábuas; ao que se acrescenta que entre os egípcios roubos eram permitidos e legais, e entre os lacedemônios o roubo era fortemente encorajado e recomendado como um exercício útil; e uma citação memorável de Marcus Cato sobre a punição ao roubo, 4
  2. Aulo Gélio, Noctes Atticae, Livro XI, Capítulo 18, O castigo que Drácon, o ateniense, nas leis que ele fez para os seus concidadãos, impôs aos ladrões; as de Sólon, mais tarde; as dos nossos decénviros, que compilaram as Doze Tábuas; ao que se acrescenta que entre os egípcios roubos eram permitidos e legais, e entre os lacedemônios o roubo era fortemente encorajado e recomendado como um exercício útil; e uma citação memorável de Marcus Cato sobre a punição ao roubo.
Para traduções de fragmentos de Sólon, do grego para o português, vide edições de Vittorio de Falco & Aluizio Coimbra e Daisi Malhadas & Maria Helena de Moura Neves. Gilda Naecia Maciel de Barros publicou, em edição bilíngue, tradução de todos os fragmentos remanescentes de Sólon, como apêndice de um estudo.

Para biografias, Plutarco é das mais antigas fontes biográficas de Sólon, sobre o qual escreveu em sua obra Vidas Paralelas.
  • FALCO, Vittorio de; COIMBRA, Aluizio F. Os elegíacos gregos de Calino a Crates. São Paulo, 1941
  • MALHADAS, Daisi; MOURA NEVES, Maria H. de. Antologia de poetas gregos de Homero a Píndaro. Araraquara: FFCLAr-UNESP, 1976
  • BARROS, Gilda N. M. de. Sólon de Atenas - A cidadania antiga. São Paulo: Humanitas, 1999
  • CARDOSO, G.C. Sólon. In: Plutarco - Vidas Paralelas, v. 1. São Paulo: Paumape, p. 170-206, 1991.


Sólon

Governador de Atenas, nascido nesta cidade, histórico como legislador e como fundador da democracia e considerado um dos sete sábios da Grécia. De origem nobre, mas de família empobrecida, dedicou-se na mocidade ao comércio, mas ganhou notoriedade ao liderar os atenienses (600 a. C.), na tomada da ilha de Salamina, que se encontrava sob o domínio de Mégara. 

Nesta época Atenas era dominada por uma aristocracia hereditária, cujos integrantes recebiam o nome de eupátridas, que possuíam as melhores terras e monopolizavam o poder e o sistema imperante se baseava no critério de riqueza. Isto gerava violentas lutas políticas, pois os demais cidadãos eram privados de qualquer direito, se tornavam devedores dos eupátridas e chegavam a hipotecar não só seus bens, mas a si próprios para saldarem as dívidas. 

Assumindo o poder absoluto (594 a. C.) o governador anistiou as dívidas dos camponeses, proibiu a escravidão por dívida, aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens, libertou os pequenos proprietários que se encontravam escravizados, e impôs limites à extensão das propriedades agrárias, diminuindo os poderes e arbitrariedades da nobreza.

Reestruturou as instituições políticas, deu direito de voto aos trabalhadores livres sem bens e codificou o direito e promulgou uma legislação especial sobre o uso de águas de fontes públicas (594 a. C.). 

Implantou reformas políticas e regulamentou o exercício do poder nas diversas categorias sociais. Criou um conselho de 400 membros, instituiu o tribunal popular e quebrou o monopólio dos eupátridas sobre os cargos de alta magistratura. O povo foi dividido em quatro classes, de acordo com o montante de imposto pago, com direito de voto. A última classe, os tetas, era isenta de impostos e tinha participação, embora restrita, na assembléia e tribunal populares.

Essas medidas de resguardo da liberdade individual ficaram impressas na história democrática de Atenas, criando os fundamentos político-jurídicos que permitiram o advento da famosa democracia ateniense após a tirania dos psistrátidas. Seus decretos eram veiculados em brilhantes poemas, verdadeiros documentos históricos, dos quais restam poucos fragmentos.

Guiava-se pelo interesse coletivo onde a religião e a moral mostravam-se no respeito a cada homem e pela lealdade para com o estado.

FRASES DE SÓLON


" As leis são como as teias de aranha 
que apanham os pequenos insectos 
e são rasgadas pelos grandes.
 
A riqueza gera a saciedade,
e a saciedade a incontinência.

A palavra é o espelho da ação.
 
 A igualdade não gera guerras.

Aquele que quer aprender a ser chefe
tem primeiro que aprender a servir.

Não dês a amigos 
os conselhos mais agradáveis, 
mas os mais úteis.

Aprende a obedecer antes de comandar.
Não tenhas pressa de fazer novos amigos, 
nem de abandonar aqueles que tens."
 

Sólon
638 A.C. a 558 A.C.

Sólon foi um importante para a Grécia e para todo mundo ao fazer uma renovação política que incluiu os primeiros elementos de Democracia em toda a história. Nascido em 638 em Atenas, filho de Execestides, Sólon era Aristocrata (nobre) de nascimento, mas a sua família estava falido.

Principiou-se como poeta, mas eventualmente voltou-se para o comércio sem nunca, contudo, deixar de fazer poesia. Com a sua actividade comercial conseguiu reconstruir a sua família e em 594 a sua importância aristocrática tinha crescido e foi nomeado como archon, líder de Atenas, para tentar por fim a eminente desordem civil.

Criou então a chamada Lei Seixatéria a qual proibiu a hipoteca de terra e a escravidão por endividamento, devolvendo as terras e libertando as pessoas que se tinham tornado escravas por dívidas.

Graças ao sucesso desta lei, deram-lhe o poder para re-escrever a constituição ateniense e a sua preocupação foi manter um equilíbrio de poder, criando para esse efeito uma Timocracia, ou seja, um sistema no qual o poder político se baseava no poder económico: pessoas com mais posses podiam ter altos cargos políticos, mas tinham também os maiores impostos, enquanto que no extremo oposto da escala estavam as pessoas sem posses que não tinham direitos a aceder a cargos políticos, mas também não tinham que pagar impostos.

Para além do poder político, as obrigações militares também eram escalonadas de acordo com a classe económica. Sólon reformou também o calendário e padronizou os pesos e as medidas que usou para determinar a riqueza de cada um.

Para diminuir o poder do Areopago, o concílio dos Aristocratas, criou duas instituições, o Conselho dos 400, Boulé, constituído por 400 cidadãos que podiam votar para aprovar ou reprovar medidas políticas (parecido com uma assembleia). Para participar neste Boulé tinha-se que ser homem, ter mais que 30 anos, ser livre, ser ateniense de pai e mãe atenienses e pertencer à classe certa. No entanto, para fomentar a indústria e o comércio, Sólon ofereceu cidadania a artesão hábeis estrangeiros. Como havia mais que 400 pessoas nesta situação, Sólon criou ainda a Eclésia, a assembleia dos populares em que qualquer cidadão que cumprisse as condições anteriores, à excepção da da classe, podia participar.

Criou ainda a Hiliaia, o Supremo Tribunal, ao qual qualquer pessoa podia recorrer e onde era julgada por um júri. Assim estavam criadas as bases de um sistema democrático, mas Sólon ainda precisou de mudar as leis de Drácon, em vigor, que eram muito rígidas, principalmente tendo como punição a morte, que Sólon apenas manteve para casos de homicídio.

Mas Sólon estava bem consciente da fragilidade do sistema que criara. Um dia escreveu: Leis são como teias de aranha: boas para apanhar mosquitos, mas os insectos maiores rompem a teia e escapam. E isto é um problema que ainda hoje existe, embora os governantes de hoje em dia tenham muito mais dificuldade em admiti-lo que Sólon.

As suas leis foram escritas sob a forma de poesia e podes encontrar algumas delas neste site em Ética, na parte dos Príncipios de Sólon. Neste caso são apenas apresentados os conselhos e princípios que comandaram a sua constituição, não a constituição em si.

Depois de instituir o seu governo, Sólon foi numa espécie de auto-exílio, viajando pelo Egipto, o Chipre e a Lídia para evitar cair na tentação de tomar o poder de Atenas e se tornar num tirano.

Quando regressou, o seu amante da juventude, Pisístrato, tinha tomado ele mesmo o poder e tornado-se tirano, mantendo, no entanto, muitas das leis de Sólon. Pisístrato demonstrou muito respeito por Sólon, embora ainda não se saiba se foi graças à sua intervenção política ou ao caso amoroso dos dois.

Passado pouco tempo do seu regresso, em 558, Sólon morreu e, segundo a sua própria frase, tornou-se feliz:
 
"Que nenhum homem 
seja dito feliz antes da sua morte. 
Até lá não é feliz, apenas afortunado."
 


Sólon(gr. Σόλων)
-640 / -558 
 
Sólon (gr. Σόλων) viveu no fim do século -VII e na primeira metade do século -VI, possivelmente entre -640 e -558. Aristocrata, poeta e estadista de Atenas, é mais conhecido como legislador e como poeta lírico.

Consta que descendia de Codro, um dos antigos e lendários reis de Atenas, era aparentado ao futuro tirano Psístrato e que foi um dos sete sábios da Grécia. Informações sobre sua vida provêm, no entanto, de suas próprias poesias e de duas outras fontes pouco satisfatórias, Plutarco e Diógenes Laércio. Parece ter tido um papel político relevante nas disputas entre Atenas e Mégara pela ilha de Salamina, na primeira guerra sagrada entre Delfos e Cirra, e nas disputas internas entre os alcmeônidas e os partidários de Cílon. Consta que sempre agiu com firmeza, moderação, sabedoria e integridade; era conciliador por natureza.

Eleito arconte em -594, fez importantes reformas e é, por isso, considerado um dos mais importantes legisladores da democracia ateniense. Instituiu a solidariedade entre as classes sociais e o tratamento justo para cada cidadão; especialmente famosa é a disposição legal que aboliu a escravidão por dívidas. 

Fez longas viagens após a promulgação de suas leis e consta que, pouco antes de morrer, tentou se opor à tirania de Psístrato. O famoso encontro que manteve com o rei Creso da Lídia, durante uma de suas viagens, relatado por Heródoto (Hdt. 1.29), é inteiramente fictício.

Além de um dos fundadores 
da democracia ateniense,
Sólon foi também 
o primeiro poeta da Ática.

As elegias e versos iâmbicos e trocaicos
em que apresenta suas realizações políticas
refletem grandes ideais patrióticos,
filosóficos e morais.
Fragmentos
Os fragmentos de Sólon, de natureza notadamente gnômica, foram editados em muitas coletâneas modernas sobre os poetas líricos; as mais importantes são as de Bergk (1882), Hudaon-Williams (1926), Preime (1940), Ruschenbusch (1955), West (1972) e Mulke (2002).
Vários fragmentos foram traduzidos para o português por Falco e Coimbra (1941), Malhadas e Moura Neves (1976), Ribeiro Ferreira (1994) e Rocha Pereira (1998); Celina Lage e Maria Olívia Saraiva publicaram na Web diversas traduções. Barros traduziu, em 1999, todos os fragmentos de Sólon.
Textos recomendados    pt-br   pt
Gilda N.M. Barros, Sólon de Atenas. A cidadania antiga, São Paulo, Humanitas, 1999.
V. Falco & A.F. Coimbra, Os Elegíacos Gregos de Calino a Crates, São Paulo, 1941.
D. Malhadas & M.H. Moura Neves, Antologia dos Poetas Gregos de Homero a Píndaro, Araraquara, FFCLAr-UNESP, 1976.
Fonte:
HISTORIANET
GRAECIA ANTIQVA - LITTERAI


http://www.historianet.com.br/main/
http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/Solon000.html 
http://pensador.uol.com.br/autor/solon/ 
http://www.portuskale.org
http://greciantiga.org/arquivo.asp?num=0114
Sejam felizes todos os seres Vivam em paz todos os seres
Sejam abençoados todos os seres

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