Desarmamento é Armadilha - Olavo de Carvalho - 7min.

História do Controle de Armas -58min.

Por traz do Desarmamento - 13min.

A Hipocrisia

Desarmamentista

Mario Cesar Flores

A questão estrutural do tema das novas dimensões do desarmamento comporta dois

conceitos básicos, complementares e, sob alguns ângulos de análise, entrelaçados.

Conceitos obviamente discutíveis e sujeitos a controvérsias e contestações, sobretudo da

parte dos que hierarquizam o idealismo moral e jurídico acima das realidades do poder, dos que imaginam ser possível construir a tranqüila felicidade dos povos sobre a utopia do bom comportamento natural dos homens - algo que a história não endossa.

O primeiro conceito diz respeito à idéia de trânsito freqüente no pacifismo idealista

e, por força das circunstâncias culturais de alguns povos, no preconceito anti-militar, a

saber: os sistemas militares são a causa principal, são os impulsionadores auto-inspirados e autônomos das políticas armamentistas dos países. O segundo se refere à inversão ilógica mas insistente em certos meios que, usando uma figura da retórica popular, põe o carro na frente dos bois: o armamentismo e suas exponenciações por vezes paranóicas seriam causa e não efeito dos antagonismos e rivalidades entre países.

O registro inicial desses dois conceitos deixa, desde logo, claras minhas convicções

básicas que, em síntese e embora a contragosto, aceitam a supremacia de fato das razões de Estado sobre os princípios idealistas abstratos e entendem que, ressalvados os raros casos históricos de regimes militaristas condicionados por preocupações primordialmente estratégicas, os militares, suas concepções estratégicas e seu preparo são mais instrumento que inspiração. Em virtude da tendência militar à autonomia, o instrumento militar pode até ultrapassar os limites do razoável, sobretudo onde, por tradição histórico-política, apatia ou ignorância do poder político e da sociedade civil, é frágil o controle político sobre o sistema militar, mas dificilmente ele atropela de forma drástica a alma nacional.

Exemplificando: o armamento naval da Alemanha da virada do século XD(. para o

XX, que estimulou o antigermanismo inglês, decorreu da política global da Alemanha de Guilherme II; o Almirante Tirpitz apenas deu-lhe forma estratégica. A transformação dos EUA em potência naval foi inspirada no mercado mundial para a produção industrial do leste e agrícola do centro-oeste norte-americano; o almirante Alfred T. Mahan apenas lhe deu racionalidade intelectual. Os tratados de restrição naval de 1922 e 1933 fracassaram em virtude das ambições políticas conflitantes dos EUA, Japão e Inglaterra; seus almirantes foram apenas os arquitetos técnicos da burla aos tratados, a substituição dos encouraçados por porta-aviões. O re-armamento alemão dos anos 30 foi, essencialmente, a reação da nação alemã às iniqüidades de Versailles; aos militares coube apenas dar-lhe a configuração de que resultaram as vitórias de 1939 a 42, inviável sem o engajamento psicossocial do povo. E, para citar exemplos atuais, índia, Paquistão e Israel não se teriam nuclearizado e o Iraque não teria sido tentado pelas armas de destruição de massa se suas políticas de poder e segurança regional não os tivessem compelido a isto.

Enfim e em síntese: o armamentismo de qualquer natureza (e não apenas o do tema

desta mesa) anda a reboque das concepções nacionais de poder político e econômico, com suas ambições e rivalidades e não o inverso. Os sistemas militares geralmente apóiam tais concepções, mas raramente decidem com autonomia a adoção de políticas armamentistas fortes.

Assim parametrado, penso que só existem dois caminhos para controlar o

armamentismo ou promover o desarmamento, convencional e o relativo às armas

apocalípticas. Um deles, a redução das razões políticas e econômicas que estimulam

antagonismos e rivalidades capazes de justificar o armamentismo e modelar sua

configuração. Razões inspiradoras da transformação do poder econômico em poder militar, em princípio em proveito do econômico mas, não raramente, contribuindo para seu colapso mesmo sem derrota em guerra, simplesmente por exaustão, como foi o caso da ex-URSS na sua economicamente mal sustentada corrida armamentista com os EUA.

O outro caminho é o da coerção moderadora dos efeitos armamentistas das razões

indutoras de antagonismos e rivalidades. Não se pode negar a este caminho um certo sabor imperial ou hegemônico, singular ou coletivo e, mesmo quando o estímulo à coerção tem respaldo coletivo, ela não atinge sentido prático na ausência de um poder hegemônico (uma potência ou um grupo solidário de potências) capaz de liderar a coerção, por persuasão política e econômica mas, se necessário, mediante ações sigilosas, ameaça ou uso efetivo da força.

Um exemplo do primeiro caminho nos diz respeito direto: o acerto de ponteiros

entre Argentina e Brasil, cujos antagonismos e rivalidades herdados da história viveram

um último espasmo nos anos 70 em função do aproveitamento do rio Paraná (o caso Itaipu x Corpus), que chegou a gerar preocupação militar. Resolvido o caso, redemocratizados os dois países e deslanchadas as bases de um convívio político e econômico profícuo, exorcizamos não apenas as preocupações de defesa convencional (de que são reflexos a redução da ênfase tradicionalmente dedicada ao sul pelo nosso Exército), como principalmente as preocupações nucleares. Argentina e Brasil deram a conhecer, um ao outro, seus programas nucleares e criaram a Agência Brasileiro-Argentina de Controle (ABAC), que inspeciona e acompanha nossas atividades nucleares e acabou por se inserir no sistema de controle centrado na Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA, Viena), uma inserção lógica diante da adesão da Argentina e do Brasil, ao TNP.

O grande exemplo atual do segundo caminho, o da coerção, está sendo a ação da

ONU, estimulada e hegemonicamente conduzida pelos EUA com o apoio ou a

complacência das maiores potências, destinada a extinguir os programas de armas de

destruição de massa do Iraque. Mas, ressalvada a excepcionalidade do problema iraquiano, emoldurado pela ameaça do uso da força, mais importantes sob a perspectiva de maior prazo são os mecanismos e as práticas que, usando formulações retóricas criadas nos anos 60 por um diplomata brasileiro, vêm conseguindo manter desarmados os desarmados, vêm conseguindo manter relativamente congelado o perfil básico do poder estratégico mundial - ou relativamente, por conta de algumas exceções Sue perturbam a estabilidade do congelamento, como são os casos da Índia e do Paquistão.

Esses mecanismos e práticas são constituídos, fundamentalmente, pelos tratados e

convenções cerceadores das armas de destruição de massa (adesão por convicção ou por

rendição a estímulos ou pressões) e pela atuação de instrumentos como o Missile

Technology Control Regime (MTCR), um acerto controlador de transferência de

tecnologia, entre sócios de relevo tecnológico. Tudo complementado e servido por medidas indutoras do bom comportamento (louvável, embora por vezes apimentado pelo tempero amargo da pressão), como são certas inibições políticas, alguns embargos tecnológicos e tratamento discriminatório nas relações econômicas. Vale lembrar que o Brasil foi bastante atingido pelos embargos tecnológicos (e por algumas inibições políticas, como a não participação no diretório do MTCR) que, esperamos, terão cessado como resultado de nossas posições recentes, nas questões nuclear e missilística (terão mesmo?). Entretanto, embora essas medidas coatoras, abaixo do uso da força, sejam as preferenciadas, o bom comportamento é eventualmente imposto até pela força, valendo como exemplo o bombardeio aéreo israelense a instalação nuclear do Iraque, supostamente útil ao projeto iraquiano de desenvolvimento da arma nuclear.

Resumindo, para apoiar a continuidade da exposição: o primeiro caminho do

controle das armas de destruição de massa, evidentemente o ideal, está alicerçado na

inexistência de razões conflitantes o bastante para justificar esse tipo extremo de 4

armamentismo. O segundo, na hierarquia de poder, que proporciona as condições para o

exercício da coerção política, econômica e, se necessária, militar – um caminho

obviamente discutível sob a perspectiva dos conceitos da igualdade jurídica e da soberania dos Estados, vigentes desde Westphália.

No tocante ao segundo caminho, o problema reside no confronto entre as razões do

Estado que se arma e as da humanidade, que precisa de tranqüilidade perturbada pelas

armas de destruição de massa. Avaliação delicada porque atinge os conceitos a que acabo

de me referir, mas vital porque no século XXI os conflitos entre países abaixo do primeiro

nível de poder serão muito mais prováveis que os praticamente inverossímeis conflitos

totais entre grandes potências nuclearizadas e, é claro, para a humanidade é preferível

manter os mais prováveis sob tetos de violência menos dramáticos.

O segundo caminho não é suficientemente eficaz para conter países de razoável

grau de desenvolvimento científico e tecnológico, dotados de recursos para aplicar em

programas de armamento de alto custo, quando suas razões, reais ou manipuladas por suas

lideranças, são psicossocialmente convincentes o bastante para justificar o sacrifício do

bem estar social de seus povos em proveito de tais programas. Razões em geral

relacionadas com o jogo de poder regional (inserem-se aqui a índia, o Paquistão e, de certa

forma, o Irã e o hoje manietado Iraque) e, eventualmente, com o sentimento de

inconfiabilidade nos princípios abstratos da segurança coletiva operacionalizada pelo

Conselho de Segurança da ONU, cuja eficácia depende dos interesses das grande potências

e, em particular, dos EUA, hoje o fiel estratégico mundial. Note-se que o jogo do poder

regional e o sentimento de insegurança, podem se somar – como acontece com Israel. As

restrições das grandes potências dificultam e encarecem os programas dos países em

patamares tecnológico e econômico minimamente adequados e psicossocialmente

motivados, mas não pode detê-los de modo categórico, inclusive porque a interferência

extrema, militar, seria de alto custo e risco, no caso desses países.

A incontenção objeto dessas minhas últimas considerações talvez viesse a

acontecer no Brasil e na Argentina, se não tivéssemos acertados nossos ponteiros no pós

regimes militares, um acerto que será tanto mais consolidado quanto maior for o sucesso

do Mercosul, que impulsionará (em coerência com o primeiro conceito apresentado nesta

exposição) a consolidação da tranqüilidade estratégica (a primazia da estratégia sobre o

econômico só teria cabimento se houvesse uma grave ameaça econômica comum, como

ocorreu na Europa ocidental diante da URSS). Se preservados os regimes democráticos,

menos propensos a devaneios geopolíticos, Brasil e Argentina não embarcarão em

aventuras armamentistas heterodoxas, menos por inviabilidade tecnológica e até financeira

(se as lideranças nacionais conseguissem justificar o sacrifício do povo) e mais porque

estão sendo viradas as páginas do antagonismo histórico (sobrará, sem solução, a

rivalidade no futebol...).

Essas observações sobre Brasil e Argentina são úteis para compreendermos a Ásia

e o Oriente Médio. Índia e Paquistão provavelmente não teriam se sentido compelidos à

nuclearização bélica se suas independências tivessem sido melhor conduzidas, amainados

os contenciosos que os intranqüilizam, em particular o relativo à Cachemira. Israel não

teria tido interesse de chegar à arma atômica se não estivesse incrustado no mundo

islâmico hostil. E Iraque e Irã (este, curiosamente, hoje poupado da crítica internacional)

não teriam se engajado em programas caros e de alto risco (armas NBQ e mísseis) não fora

a disputa pela hegemonia regional, a que não faltam os resíduos das dissensões islâmicas

de mais de mil anos!

Expressando um otimismo não de todo impossível, eu diria que esses países talvez

até regridam em seus programas, quando as questões que os atribulam tomarem rumos

tranqüilizadores (difícil é fazer que isso aconteça...). E outros países afetados por

contenciosos latentes, por ora vulneráveis à coerção inibidora do armamentismo radical,

não adotarão esse tipo de armamentismo se seus problemas caminharem para acomodações

satisfatórias.

Abro aqui um parêntese para abordar as armas convencionais, elas também de alto

risco. Governos e instituições das sociedades dos países desenvolvidos e ricos

freqüentemente criticam o armamentismo convencional dos menos desenvolvidos, ou

pobres, mas esbravejam quando esses menos desenvolvidos, ou pobres, compram armas de

seus concorrentes, inclusive invocando a excelência letal de suas ofertas e as facilidades de

financiamento que as acompanham. De fato, o armamentismo convencional é hoje muito

estimulado pelo interesse comercial das empresas produtoras de armas, comumente

apoiadas pelos seus governos e seus bancos de fomento à exportação – embora seja justo

mencionar que os EUA são mais cuidadosos e seu Eximbank não financia exportação de

armas. Creio ser lícito temer que tais práticas se estendam - se é que já não existem – ao

material e às tecnologias úteis às armas de destruição de massa, inclusive porque o controle

é difícil dada a ambigüidade de uso civil e militar.

Fechado o parênteses, faço agora uma breve observação relativa às maiores

potências, aos EUA e à Rússia, China, França e Reino Unido. Para essas potências a

coerção é evidentemente sem sentido e o único caminho adequado para produzir

moderação no armamentismo de destruição de massa é o do acervo dos macroproblemas

internacionais que as afetam; no caso nisso, também o controle do espólio nuclear da ex-

URSS. Tudo isso está, aparentemente, bem andado hoje em dia, já tendo sido dados alguns

primeiros passos limitadores, como o Tratado de Banimento das Explosões (infelizmente

ainda não adotado por todos os países nuclearizados) e a redução do número de mísseis e

ogivas (ainda suficientes para uma catástrofe nuclear). Talvez a incógnita temporária neste

contexto seja a China, mas também ela haverá de conduzir-se com moderação responsável,

em seu processo de re-inserção no mundo, ora em curso. Ressalto, porém, que as medidas

limitadoras não podem se restringir à área nuclear, devem se estender às armas

bacteriológicas e químicas, mantidas num nebuloso sigilo estranhamente escamoteado do

sensacionalismo da imprensa (apenas o cinema explora este tema). Afinal, as selvas do

Vietnã não perderam suas folhas por força de um outono norte-americano, perderam-nas

por força das armas químicas norte-americanas.

Sintetizando, para finalizar: não existe mágica desarmamentista. Vamos ter que

continuar convivendo com as armas de destruição de massa, mas já existem sintomas

positivos de moderação, ainda tímidos, como são as Conversações para a Limitação das

Armas Estratégicas (SALT), as Convenções sobre armas químicas e bacteriológicas e o

Tratado sobre o Banimento de Explosões Nucleares (complementar ao TNP). Avanço mais

rápido e mais profundo depende da redução das tensões internacionais que afetam as

grandes e médias potências e, também, da eficiência das restrições e pressões inibidoras

deste tipo de armamento.

Paz-Picasso-

Desarmamento

* Texto do evento “O Brasil e as Novas Dimensões da Segurança Internacional” realizado no IEA no dia 11 de setembro de 1998.

∗∗ Almirante de esquadra e ex-ministro da Marinha.

2 -As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo necessariamente as posições do IEA/USP.

Cem anos após a 1ª, quais as chances de uma 3ª guerra mundial?

John Simpson

Editor Internacional, BBC News

Atualizado em 24 de fevereiro, 2014 - 10:39 (Brasília) 13:39 GMT

Cemitério da Primeira Guerra Mundial em Ieper, na Bélgica (AP)

Cemitérios com soldados mortos durante a Primeira Guerra Mundial estão espalhados pela Europa, como este, perto de uma ferrovia na Bélgica

Parece improvável que, cem anos depois do início da Primeira Guerra Mundial, outra guerra nesta escala possa ser desencadeada.

Mas era exatamente isto que as pessoas acreditavam antes do assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando e de sua esposa dele por um extremista sérvio em junho de 1914.

Atualmente, existem no mundo alguns focos de conflito: a Europa e a Rússia vivem um momento de tensão devido à situação na Ucrânia, e a China e o Japão também discutem a posse de algumas ilhas no Mar do Leste da China.

Em tempos como estes, há dois riscos específicos. O primeiro é que países menores possam arrastar os maiores para conflitos.
Em 1914, após o assassinato do arquiduque, Rússia, França e Grã-Bretanha se envolveram com o lado sérvio, enquanto a Alemanha apoiou a Áustria.

O segundo risco é que os governos fiquem tentados a acreditar que podem iniciar guerras limitadas e bem-sucedidas que vão acabar rapidamente. Geralmente eles estão errados.

Literatura

Nos dias de hoje presumimos que nosso mundo globalizado está conectado demais para que uma guerra mais ampla aconteça. Talvez, mas em 1910, um homem chamado Norman Angell também pensava assim.

Angell escreveu o livro A Grande Ilusão para provar que a guerra seria uma loucura, devido aos laços comerciais existentes entre as grandes potências na época.
O livro foi um grande sucesso mas, apesar de Angell estar certo em sua percepção de que um conflito seria insano e de ter recebido o Prêmio Nobel da Paz 22 anos depois, a guerra aconteceu de qualquer jeito.

No entanto as coisas mudaram muito em cem anos. Não importa o que possa parecer, nosso mundo é menos perigoso, e a tendência à guerra é menor do que era.
A ameaça de um conflito nuclear generalizado também não existe mais.
No momento, existem mais de 30 guerras em andamento no mundo. Mas elas tiram menos vidas humanas do que antes.

Entre 1950, quando a Guerra da Coreia começou, e 2007, quando o número de mortes na Guerra do Iraque finalmente começou a cair, ocorriam algo perto de 148 mil mortes por ano devido a guerras.
De 2008 a 2012 este número caiu de forma dramática, para 28 mil por ano. E poderá ser ainda menor em 2014.

Ao analisar os números de uma forma um pouco diferente, vemos que nos 14 anos do século 21, até o momento, o número médio de mortes em guerras foi de 55 mil - apesar de sempre haver uma polêmica cercando estes números, principalmente no que diz respeito ao número preciso de pessoas que morreram no Iraque depois da ofensiva americana e britânica no país.
Mas este número é a metade do que foi registrado na década de 1990 e um terço do número de mortes que ocorreram durante a Guerra Fria.

Teremos uma guerra mundial em um futuro próximo?
Não podemos saber mais do que Norman Angell sabia em 1910 quando lançou seu livro. Mas, desta vez, com certeza, é mais seguro esperar que não teremos.

Notícias relacionadas

Tópicos relacionados - Internacional

6 Dezembro 2013, 19:13

As previsões mais terríveis para 2014

Foto: Flickr.com/StormPetrel1/cc-by-nc

O que nos espera no próximo ano é realmente terrível. Nenhum ano nos trará tantas desgraças e cataclismos, quantos os que são esperados em 2014. Uma epidemia de uma mutação do vírus da gripe aviária, mais perigoso e mortífero que nunca, irá ceifar um quarto de toda a população do planeta. Uma nova vaga de uma duríssima crise econômica irá alastrar a todo o mundo com consequências irreversíveis. Calamidades naturais irão varrer algumas das mais belas cidades da face da Terra. Mas isso será só o princípio..

Estes são os prognósticos que neste momento

pululam na Internet e nos meios de comunicação social.

“Videntes” e “adivinhos” competem uns com os outros na apresentação das suas versões do futuro mais imediato. Quanto mais terrível, tanto melhor. As pessoas sempre foram atraídas por histórias acerca de um “fim do mundo” iminente. O próprio Apocalipse bíblico é um brilhante exemplo disso. Contudo, hoje nós não vamos falar das previsões feitas num passado distante, mas daquilo que nos prometem os videntes modernos. As suas “previsões” foram analisadas pela psicóloga Maria Kruglova em conjunto com a Voz da Rússia para percebermos em quais delas podemos acreditar.

Um dos “acontecimentos” mais esperados do próximo ano será o princípio da Terceira Guerra Mundial. Ela irá, alegadamente, começar por um grande conflito militar no Irã e na Síria e que irá envolver toda a comunidade internacional, alastrando mais tarde a todos os países do Oriente. A Coreia do Norte, que está a aumentar a sua força, irá invadir com as suas tropas a Coreia do Sul. A Rússia não conseguirá manter a neutralidade e se verá envolvida numa guerra sangrenta. Maria Kruglova diz que essas “profecias” não irão, contudo, se cumprir:

“Esse tipo de “profecias” não tem, como é evidente, nada em comum com a clarividência. Basta ser uma pessoa minimamente entendida da atual situação político-militar. Esse tipo de afirmações se baseia em fatos reais, tais como a situação extremamente instável que se vive no Oriente Médio e, apresentando esse tipo de “profecias”, os videntes praticamente não arriscam a sua reputação.

“Mas a diferença entre a previsão que “é possível que comece uma guerra” e “irá começar uma guerra” é bastante substancial e por isso é difícil levá-la a sério. Seria diferente se esse tipo de previsões fosse feito por uma pessoa que nunca se enganou nos seus prognósticos e que apresentasse uma data e hora certa para o “início de uma Terceira Guerra Mundial”. Nos outros casos isso é apenas uma conversa vaga e abstrata.”

A longa crise econômica irá apenas se agravar em 2014, o que resultará num queda abrupta do dólar, assim como dos preços do petróleo. Isso irá repercutir-se negativamente nos países que extraem e exportam essa matéria-prima. As ações de muitas grandes empresas irão perder seu valor e a quantidade de postos de trabalho irá se reduzir. Muitas pessoas irão ficar no limiar da falência.

“Esse tipo de “previsões” visa, em primeiro lugar, uma audiência específica de pessoas que trabalham. Cada pessoa se interroga até que ponto será estável a sua situação laboral e se conseguirá alimentar a si e à sua família. Existem sempre riscos de perder o emprego, especialmente numa situação econômica tão instável como a que se vive neste momento. Quando existia a URSS, todos sabiam que nunca iriam ficar sem emprego. Agora já ninguém tem essa certeza. Por isso, o tema do desemprego e de uma crise financeira é atual e gera, por consequência, esse tipo de “profecias”. Elas pouco têm a ver com a realidade”, considera Maria Kruglova.

O aquecimento global a que temos assistido nos últimos anos irá provocar uma brusca subida do nível das águas nos oceanos em 2014. Isso irá resultar em grandes inundações. Todas as cidades costeiras estarão ameaçadas, especialmente Veneza, São Petersburgo e Nova York. Certas regiões da Ásia Oriental e dos EUA poderão ser atingidas por fortes tsunamis, tufões e furacões. Maria Kruglova comenta:

“Mais uma vez essa “profecia” se baseia no fato conhecido que o clima se tornou bastante mais quente do que era antes. Reparem nas condições de tempo atípicas para o mês de dezembro que observamos em muitas regiões. Contudo, mesmo sendo uma anomalia, ela não é grande e nunca irá provocar um aumento “repentino” dos níveis dos oceanos. Veneza, tal como Nova York e São Petersburgo, estão com certeza em zonas de risco, mas no próximo ano, tal como no próximo século, essas cidades não estarão ameaçadas. Quanto aos tufões e furacões, eles são completamente típicos nas referidas regiões. Isso não é nenhuma novidade.”

Uma nova epidemia de uma gripe aviária modificada irá varrer da face da Terra um quarto da população. As cidades ficarão desertas. Isso irá provocar um pânico generalizado. Não será possível fabricar uma nova vacina.

“Essa “profecia” é completamente inconsistente. A anterior epidemia de gripe aviária provocou talvez as mesmas mortes que uma gripe vulgar. Isso nem sequer tem qualquer comparação com as mortes anuais provocadas pelo câncer, os enfartes, os acidentes vasculares cerebrais e outras doenças. Claro que, se um novo supervírus desertificasse as cidades, isso iria provocar um pânico generalizado. Mas essas fantasias não têm qualquer relação com a realidade. A medicina atingiu um nível suficientemente elevado para evitar algo de semelhante, nós já não vivemos na Idade Média e a ciência está muito avançada”, diz Kruglova.

Portanto, caros leitores, tenham uma dose razoável de ceticismo quando se depararem com todas essas terríveis profecias para um futuro próximo. A única coisa que precisamos saber é que, no que toca à nossa vida pessoal, tudo está nas nossas mãos e só de nós depende como será o ano de 2014.